Política de Privacidade

1. Controlador dos Dados

O Mosaix é uma plataforma pessoal de gestão financeira e saúde, desenvolvida e operada de forma independente. Para questões relacionadas a esta política ou ao tratamento dos seus dados, entre em contato pelo e-mail: privacidade@mosaikapp.com.br.

2. Dados Pessoais Coletados

2.1 Dados de cadastro

Nome de usuário, e-mail, senha (armazenada como hash criptográfico)
Dados do Google (nome, foto de perfil) — quando utilizado login via Google

2.2 Dados financeiros

Contas bancárias e de investimento (nome, tipo, instituição)
Transações (data, descrição, valor, categoria)
Categorias personalizadas e filtros salvos

2.3 Dados de saúde (dados sensíveis — Art. 5, II da LGPD)

Coletados somente mediante consentimento específico (Art. 11, I):

Medicações (nome, dosagem, frequência, horários)
Registro alimentar (refeições, estimativas nutricionais)
Dados de sono e atividade física (quando integrado com dispositivos)

2.4 Dados de integração

Tokens OAuth do Google Calendar (para sincronização de eventos)

3. Finalidades e Base Legal

Finalidade	Dados	Base Legal (LGPD)
Autenticação	Cadastro, sessão	Execução contratual (Art. 7, V)
Gestão financeira	Transações, contas	Execução contratual (Art. 7, V)
Categorização por IA	Descrições de transações (anonimizadas)	Execução contratual (Art. 7, V)
Sincronização de calendário	Eventos, tokens OAuth	Consentimento (Art. 7, I)
Acompanhamento de saúde	Medicação, alimentação	Consentimento específico (Art. 11, I)

4. Compartilhamento com Terceiros

Terceiro	Dados compartilhados	Finalidade
Anthropic (API Claude)	Descrições de transações e mensagens do chat — sem identificadores pessoais (nome, e-mail, ID)	Categorização automática e assistente de IA
Google APIs	Eventos de calendário, tokens OAuth	Sincronização de calendário
Oracle Cloud	Todos os dados (armazenamento)	Banco de dados com criptografia em repouso

Nenhum dado pessoal é vendido ou compartilhado para fins de marketing.

5. Seus Direitos (Art. 18 da LGPD)

Você pode, a qualquer momento:

Acessar seus dados pessoais
Exportar (portabilidade) todos os seus dados em formato JSON
Corrigir dados incompletos ou desatualizados
Excluir sua conta e todos os dados associados
Revogar consentimentos concedidos (ex: dados de saúde)
Solicitar informações sobre o tratamento dos seus dados

Essas ações podem ser realizadas na página Privacidade e Dados Pessoais do aplicativo.

6. Segurança

Comunicação via HTTPS (TLS) com certificado Let's Encrypt
Senhas armazenadas com hash bcrypt (nunca em texto plano)
Sessões autenticadas com HMAC-SHA256
Banco de dados Oracle Autonomous com criptografia em repouso
Isolamento de dados por usuário em todas as consultas

7. Avisos Importantes

Saúde: Este aplicativo não substitui acompanhamento médico profissional. Consulte sempre um profissional de saúde para orientações médicas e nutricionais.

Nutrição: Estimativas nutricionais (calorias, macronutrientes) são aproximadas e geradas por inteligência artificial. Não devem ser utilizadas como base para decisões médicas ou dietéticas.

Finanças: O aplicativo é uma ferramenta de organização pessoal e não constitui aconselhamento financeiro ou de investimentos.

8. Contato

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou fazer reclamações sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato:

E-mail: privacidade@mosaikapp.com.br